Ministério das Cidades cancela resolução por achar que número de motoristas dirigindo com carteira de motorista vencida pode aumentar.

Atenção motoristas habilitados. Na última semana foi divulgada uma notícia que pegou muitos motoristas de surpresa. De acordo com uma nova resolução, a partir do mês de junho deste ano os motoristas habilitados que precisassem renovar suas habilitações teriam que realizar um curso preparatório para uma prova. Uma semana depois, após uma grande repercussão, a notícia que chega é que essa resolução será revogada. Não está entendendo nada? Continue lendo este artigo e se atualize em relação ao assunto em questão.

O motorista habilitado no Brasil sabe que depois de um período de 5 anos habilitado precisa renovar seu documento para não ficar em situação irregular no Denatran, que é o Departamento Nacional de Trânsito, que atua em parceria com o Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito e também com os Detran, que é o Departamento de Trânsito Estadual.

Pois bem, até o momento para renovar a carteira de habilitação o condutor precisa ir a uma autoescola devidamente regularizada nos órgãos competentes e pagar uma taxa de renovação, realizar alguns exames no Detran de seu estado e aguardar a chegada do novo documento, que possui validade de 5 anos.

Porém, de acordo com uma resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 08 do mês de março, aqueles motoristas que a partir do mês de junho deste ano precisassem renovar seus documentos de habilitação deveriam realizar um curso de aperfeiçoamento. No caso ele seria obrigatório para a renovação da CNH, assim como a realização e uma prova em que o motorista em 30 questões deveria ter 21 acertos. Além, disso deveria passar pela realização e exames e aptidão mental e física.

A notícia gerou muita discussão. Condutores de todo o país levantaram muitos pontos sobre a nova resolução. Entre elas estava a questão financeira, uma vez que o curso deveria ter um valor a ser cobrado e o motorista que deveria ser obrigado a pagar, além do problema de disponibilidade de tempo para realizar o curso, já que a maioria dos motoristas não dispõem.

De acordo com as informações iniciais sobre o curso, ele teria a duração total de 10 horas e que poderia ser realizado na autoescola, presencialmente, mas o condutor também poderia contar com a opção de realizá-lo a distância. O que seria muito bom para quem não dispões de tempo. Além disso, na última sexta-feira, o presidente do Contran anunciou que os motoristas não precisariam se preocupar com questões financeiras, pois o curso de aperfeiçoamento seria realizado sem que o condutor tivesse que pagar nada por isso. Uma vez que o intuito principal desta nova resolução é o de realmente levar o motorista já experiente a se aperfeiçoar e se atualizar frente as muitas mudanças nas leis vigentes de trânsito, promovendo assim a formação de condutores mais conscientes.

Porém, durante o fim de semana o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou que a resolução seria revogada. Para isso o ministro enviou uma nota em que comunicava sua decisão ao diretor do Denatran e ao presidente do Contran.

De acordo com o que informou o ministro, a resolução foi cancelada pois ela vai contra a atual gestão do ministério, que tem como objetivo principal criar leis e ações que facilitem a vida dos brasileiros e não a compliquem, como é o caso da realização obrigatória de curso de aperfeiçoamento.

Segundo ele, se a resolução entra em vigor os motoristas terão que enfrentar um processo burocrático que não atende às reais necessidades da população. De modo que muitos motoristas possam ser prejudicados.

Nesse sentido, a resolução será cancelada e a sua revogação será realizada nesta segunda-feira dia 19 do mês de março.

Sirlene Montes


Nova Resolução do Contran obriga realização de Curso e Prova para Renovação da CNH.

Se você já um motorista habilitado e neste ano de 2018 irá precisar renovar a sua carteira de habilitação, saiba que uma resolução recém-publicada prevê mudanças a partir do mês de junho deste ano. Continue lendo este artigo e saiba tudo sobre o assunto.

É isso mesmo, as regras para renovação e carteira de motorista, independente da categoria vão mudar.

As pessoas quando conseguem a sua habilitação como motorista já sabem que depois de um período terão que renovar o documento. Como é de praxe, os motoristas devem passar por uma taxa de renovação, além de realizarem novos exames capacitativos, físicos e psicológicos.

Agora, com a nova resolução será obrigatória a realização um curso e uma prova, assim como realização de exames.

Desse modo, o curso possui duração de um total de 10 horas, sendo que o motorista poderá optar por realizá-lo na modalidade presencial em autoescolas credenciadas pelo órgão de trânsito estadual e também poderá realizá-lo a distância, já que hoje em dia a maioria das pessoas não possui disponibilidade de tempo para frequentar um curso presencial.

O curso é curto, com duração de 10 horas/aula, sendo aulas de 50 minutos. O motorista pode optar por fazer mais duas aulas por dia, assim em cinco dias terá concluído o curso.

Após a sua realização ele fará uma prova composta por 30 questões de múltipla escolha em que é necessária a obtenção e no mínimo 21 pontos para a aprovação.

Assim, aprovado o motorista terá que realizar exames de aptidão física e psicológica, se for condutor de ciclomotor ou de habilitação de categorias “A” e “B”. Caso seja habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E”, o motorista além de fazer exames de aptidão física e mental terá que realizar exame de toxicologia.

Bem, a nova forma de renovação da carteira de habilitação entra em vigor a partir do mês de junho deste ano. A resolução foi publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, no último doa 08 do mês de março e atualiza uma resolução criada no ano de 2014.

Segundo o órgão, essa atualização de deve ao fato de que a grande parte dos motoristas, principalmente aqueles que são habilitados há muitos anos, renovam suas carteiras de modo automático, passando somente pela realização dos exames, mas não têm a oportunidade de se atualizarem em relação às questões de trânsito, que estão sempre se atualizando. Por isso, essa nova resolução foi criada, para que de tempo em tempos o motorista se atualize em relação à legislação de trânsito vigente no país. E também por isso, ela será obrigatória para todos que precisarem renovar suas carteiras.

Já é sabido que muitos motoristas não irão gostar dessa nova determinação, afinal, ela demandará mais tempo e dinheiro, já que eles terão que pagar pelo curso e pela prova. Sendo que ainda não foram revelados valores, principalmente pelo fato deles poderem variar de acordo com o órgão estadual.

As autoescolas, assim como os órgãos estaduais de trânsito, terão até o mês de junho para se adaptarem à nova resolução. Até lá, quem precisar renovar a carteira ainda irá fazer de acordo com a legislação vigente, ou seja, sem curso e sem prova. Mas quem a partir do mês de junho deste ano precisar renovar a sua habilitação terá que fazer o curso, a prova e os exames. Isso será obrigatório para o documento de habilitação ser válido em território nacional.

A notícia ainda é recente, porém, com certeza vai gerar polêmica, afinal, muitos motoristas por diversas razões não vão gostar desta nova resolução, principalmente aqueles mais experientes, que possuem mais dificuldades para estudar e realizar provas. Por este lado, muitos condutores se sentirão prejudicados, mas resta aguardar até que ela entre em vigência e os órgãos responsáveis possam avaliar melhor a situação.

Sirlene Montes





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