Cancelamento da Resolução que exigia Curso para Renovar CNH

  

  

Ministério das Cidades cancela resolução por achar que número de motoristas dirigindo com carteira de motorista vencida pode aumentar.

Atenção motoristas habilitados. Na última semana foi divulgada uma notícia que pegou muitos motoristas de surpresa. De acordo com uma nova resolução, a partir do mês de junho deste ano os motoristas habilitados que precisassem renovar suas habilitações teriam que realizar um curso preparatório para uma prova. Uma semana depois, após uma grande repercussão, a notícia que chega é que essa resolução será revogada. Não está entendendo nada? Continue lendo este artigo e se atualize em relação ao assunto em questão.

O motorista habilitado no Brasil sabe que depois de um período de 5 anos habilitado precisa renovar seu documento para não ficar em situação irregular no Denatran, que é o Departamento Nacional de Trânsito, que atua em parceria com o Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito e também com os Detran, que é o Departamento de Trânsito Estadual.


Pois bem, até o momento para renovar a carteira de habilitação o condutor precisa ir a uma autoescola devidamente regularizada nos órgãos competentes e pagar uma taxa de renovação, realizar alguns exames no Detran de seu estado e aguardar a chegada do novo documento, que possui validade de 5 anos.

Porém, de acordo com uma resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 08 do mês de março, aqueles motoristas que a partir do mês de junho deste ano precisassem renovar seus documentos de habilitação deveriam realizar um curso de aperfeiçoamento. No caso ele seria obrigatório para a renovação da CNH, assim como a realização e uma prova em que o motorista em 30 questões deveria ter 21 acertos. Além, disso deveria passar pela realização e exames e aptidão mental e física.

A notícia gerou muita discussão. Condutores de todo o país levantaram muitos pontos sobre a nova resolução. Entre elas estava a questão financeira, uma vez que o curso deveria ter um valor a ser cobrado e o motorista que deveria ser obrigado a pagar, além do problema de disponibilidade de tempo para realizar o curso, já que a maioria dos motoristas não dispõem.

  

De acordo com as informações iniciais sobre o curso, ele teria a duração total de 10 horas e que poderia ser realizado na autoescola, presencialmente, mas o condutor também poderia contar com a opção de realizá-lo a distância. O que seria muito bom para quem não dispões de tempo. Além disso, na última sexta-feira, o presidente do Contran anunciou que os motoristas não precisariam se preocupar com questões financeiras, pois o curso de aperfeiçoamento seria realizado sem que o condutor tivesse que pagar nada por isso. Uma vez que o intuito principal desta nova resolução é o de realmente levar o motorista já experiente a se aperfeiçoar e se atualizar frente as muitas mudanças nas leis vigentes de trânsito, promovendo assim a formação de condutores mais conscientes.

Porém, durante o fim de semana o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou que a resolução seria revogada. Para isso o ministro enviou uma nota em que comunicava sua decisão ao diretor do Denatran e ao presidente do Contran.

De acordo com o que informou o ministro, a resolução foi cancelada pois ela vai contra a atual gestão do ministério, que tem como objetivo principal criar leis e ações que facilitem a vida dos brasileiros e não a compliquem, como é o caso da realização obrigatória de curso de aperfeiçoamento.

Segundo ele, se a resolução entra em vigor os motoristas terão que enfrentar um processo burocrático que não atende às reais necessidades da população. De modo que muitos motoristas possam ser prejudicados.

Nesse sentido, a resolução será cancelada e a sua revogação será realizada nesta segunda-feira dia 19 do mês de março.

Sirlene Montes

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